O Projeto de Lei 141/25 reestrutura a tabela progressiva mensal do Imposto sobre a Renda das Pessoas FĂsicas (IRPF). A proposta em anĂĄlise na CĂąmara dos Deputados prevĂȘ oito faixas, com alĂquota final de 35% â o limite hoje Ă© de 27,5%.
Os autores da proposta, deputados SĂąmia Bomfim (Psol-SP), Fernanda Melchionna (Psol-RS) e Glauber Braga (Psol-RJ), explicam que a ideia Ă© corrigir parte da defasagem na tabela, com isenção para pessoas fĂsicas que ganham atĂ© R$ 5 mil e criar novas faixas que culminam em 35% para rendimentos acima de R$ 39,3 mil.
Recursos obtidos por meio da progressividade, segundo eles, poderão fomentar investimentos em desenvolvimento sustentåvel, ampliando oportunidades para a mobilidade social e contribuindo para a formalização das rendas.
PrĂłximos passos
O projeto tramita em caråter conclusivo e serå analisado pelas comissÔes de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para virar lei, terĂĄ de ser aprovado pela CĂąmara e pelo Senado.