O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para os dias 29 e 30 abril o julgamento da denĂșncia apresentada pelo procurador-geral da RepĂșblica, Paulo Gonet, para tornar rĂ©us os acusados do nĂșcleo 2 da trama golpista.
A data foi marcada pelo ministro Cristiano Zanin apĂłs o relator do caso, Alexandre de Moraes, liberar a denĂșncia para julgamento. Zanin Ă© presidente da Primeira Turma da Corte, colegiado que serĂĄ responsĂĄvel pelo julgamento.
Ontem (18), o procurador-geral rebateu as alegaçÔes das defesas dos seis denunciados do nĂșcleo, que sĂŁo acusados de organizar açÔes para âsustentar a permanĂȘncia ilegĂtimaâ de Bolsonaro no poder, em 2022.Â
Entre as alegaçÔes, as defesas sustentaram a incompetĂȘncia da Primeira Turma do STF para julgar os denunciados e a nulidade da delação de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro.
Fazem parte deste nĂșcleo:
- Filipe Martins (ex-assessor de assuntos internacionais de Bolsonaro)
- Marcelo CĂąmara (ex-assessor de Bolsonaro)
- Silvinei Vasques (ex-diretor da PolĂcia RodoviĂĄria Federal)
- Mårio Fernandes (general do Exército)
- MarĂlia de Alencar (ex-subsecretĂĄria de Segurança do Distrito Federal)
- Fernando de Sousa Oliveira (ex-secretårio-adjunto da Secretaria de Segurança do Distrito Federal).
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Primeira Turma
O colegiado Ă© composto pelo relator da denĂșncia, Alexandre de Moraes, e os ministros FlĂĄvio Dino, Cristiano Zanin, CĂĄrmen LĂșcia e Luiz Fux.
Pelo regimento interno da Corte, cabe às duas turmas do tribunal julgar açÔes penais. Como o relator faz parte da Primeira Turma, a acusação serå julgada pelo colegiado.
O julgamento do nĂșcleo 1, formado pelo ex-presidente e o general Braga Netto, alĂ©m de outros acusados, foi marcado para 25 de março.  JĂĄ o julgamento do nĂșcleo 3 da acusação da trama golpista estĂĄ marcado para 8 de abril.Â
Se a maioria dos ministros aceitar a denĂșncia, Bolsonaro e os outros acusados viram rĂ©us e passam a responder a uma ação penal no STF.
AGĂNCIA BRASIL
