A comissão mista no Congresso Nacional que analisa a Medida Provisória (MP) que aumenta a taxação de uma série de aplicações financeiras e ativos virtuais convidou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para a primeira parte da reunião que acontece nesta quarta-feira (6).
A reunião será presidida pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL) e terá como responsável pela relatoria o deputado Carlos Zarattini (PT-SP). A discussão está marcada para às 14h30.
A MP editada pelo governo em 11 de julho como alternativa a parte do recuo em altas do Imposto sobre Operações Financeira (IOF), propõe a tributação de títulos antes isentos, como Letra de Crédito Imobiliário (LCIs), Letra de Crédito Agronegócio (LCAs), Fundos Imobiliários (FII) e Fiagos, que passarão a pagar 5%.
Ao longo do mês de agosto, são esperadas mais três audiências públicas visando tratar a tributação de ativos, o aumento da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) e as mudanças no seguro-defeso de pescadores.