João Pessoa vai poder intensificar o intercâmbio de ações e a troca de experiências com outros municípios brasileiros, e do Exterior, atingidos por desastres naturais. É o que está assegurado em termo de adesão, assinado pelo prefeito Cícero Lucena, junto à Comissão Permanente das Cidades Atingidas ou Sujeitas a Desastres (CASD), vinculada à Frente Nacional de Prefeitos (FNP), na semana passada.
A comissão foi instituída pela FNP em razão do número significativo de cidades no Brasil e no mundo atingidas, cada vez mais, por desastres naturais que ocasionam consequências sociais e econômicas para a população.
“A Frente Nacional de Prefeitos viu a necessidade de acompanhamento permanente dessa pauta pelos indicadores de consequência de fenômenos como tempestades, enchentes, inundações e deslizamentos de terra. Eles são os principais responsáveis pelos danos diretos à população (com desalojamentos e mortes) e por muitos prejuízos materiais nas áreas de infraestrutura urbana e de habitação”, comentou o secretário municipal de Planejamento, Ayrton Falcão.
Entre os objetivos principais da comissão também está o fomento à captação de recursos nacionais e internacionais relacionados à gestão de riscos e desastres.
E nesse sentido, conforme acompanhamento feito pela FNP, há previsão de destinação de recursos federais, até o próximo ano de 2026, para prevenção a desastres. Foram estimados, dentro do novo Plano de Aceleração do Crescimento, cerca de R$ 14,9 bilhões para o período 2023/2026.
Outra fonte de recursos citada em documento da Frente Nacional de Prefeitos é o Fundo Clima, instituído em 2009 e que desde então é até hoje utilizado bem abaixo de seu potencial.
Em 2024, o plano de aplicação do Fundo Clima previu R$ 10,4 bilhões para investimentos em gestão de desastres e desenvolvimento urbano resiliente e sustentável.
A FNP defende que as políticas públicas para reduzir riscos e desastres sejam aplicadas de forma integrada, de modo a reduzir déficits habitacionais, a conter ocupações em áreas de risco e, também, a potencializar a infraestrutura dos municípios “para uma gestão de desenvolvimento urbano sustentável e resiliente às mudanças climáticas”.
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