O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e sete aliados começam a ser julgados nesta terça-feira (2) pela 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por participação na trama golpista que tentou reverter o resultado das eleições de 2022, vencidas por Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O julgamento ocorre em Brasília e pode resultar em penas superiores a 30 anos de prisão. Você pode acompanhar a transmissão ao vivo logo abaixo.
Abertura do julgamento e leitura do relatório
A sessão inicial será aberta às 9h pelo ministro Cristiano Zanin, presidente da 1ª Turma. Em seguida, o relator, Alexandre de Moraes, fará a leitura do relatório, resumindo todas as etapas do processo, desde as investigações até as alegações finais, a última fase antes do julgamento.
Logo após, Zanin dará a palavra para a acusação e, posteriormente, para as defesas dos réus, garantindo o direito ao contraditório.
Réus do “Núcleo Crucial”
Os acusados do chamado “Núcleo 1” da trama golpista são:
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Jair Bolsonaro – ex-presidente da República
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Alexandre Ramagem – ex-diretor da Abin e atual deputado federal
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Almir Garnier – ex-comandante da Marinha
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Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF
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Augusto Heleno – ex-ministro do GSI
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Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa
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Walter Braga Netto – ex-ministro e candidato a vice na chapa de 2022
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Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro
Observação: Ramagem teve parte das acusações suspensas por imunidade parlamentar, respondendo apenas a três dos cinco crimes, conforme previsto na Constituição.
Acusação e crimes
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, será responsável pela acusação, com uma hora de sustentação. Todos os réus respondem por:
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Organização criminosa armada
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Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
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Golpe de Estado
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Dano qualificado pela violência e grave ameaça
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Deterioração de patrimônio tombado
A exceção é Ramagem, que não responde pelos crimes de dano qualificado e deterioração do patrimônio tombado.
Defesas e sustentações orais
Após a PGR, os advogados dos réus terão até uma hora cada para apresentar sustentações orais, defendendo seus clientes e questionando o mérito e a legalidade de provas, como a delação de Mauro Cid.
Sequência de votação
O relator Alexandre de Moraes será o primeiro a votar, analisando preliminares como pedidos de nulidade de provas ou cerceamento de defesa. Em seguida, a votação seguirá nesta ordem:
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Flávio Dino
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Luiz Fux
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Cármen Lúcia
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Cristiano Zanin
A decisão dependerá da maioria de três dos cinco ministros.
Pedido de vista e prisões
Qualquer ministro pode solicitar pedido de vista, suspender o julgamento e devolver o processo em até 90 dias.
Caso haja condenação, a prisão não é automática; os réus poderão recorrer antes da execução da pena. Militares têm direito a prisão especial, e o “Núcleo 1” inclui cinco militares do Exército, um da Marinha e dois delegados da Polícia Federal, que podem se beneficiar dessa regra.
Núcleos da denúncia
A PGR dividiu a denúncia em quatro núcleos. O “Núcleo Crucial”, que envolve Bolsonaro, é o primeiro a ser julgado. As demais ações penais seguem em fase de alegações finais, previstas para julgamento ainda em 2025.
Resumo da notícia
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Bolsonaro e sete aliados começam julgamento na 1ª Turma do STF nesta terça (2).
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A acusação envolve tentativa de golpe e organização criminosa armada.
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Crimes incluem dano qualificado, golpe de Estado e abolição violenta do Estado democrático.
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Sequência de votação: Moraes, Dino, Fux, Cármen Lúcia e Zanin.
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Prisão não é automática; militares têm direito a prisão especial.
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