Dino arquiva inquérito de 7 anos contra Renan Calheiros por contratos do Postalis

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou nesta quinta-feira (19) um inquérito aberto em 2017 contra o senador Renan Calheiros (MDB-AL). O magistrado seguiu pedido da Polícia Federal (PF) e parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR).

Segundo Dino, os sete anos de tramitação do caso representaram um “transcurso de longuíssimo prazo” sem que fossem levantados indícios da prática de crimes contra Calheiros.

A investigação mirava o suposto pagamento de propinas ao senador por meio de um esquema suspeito de contratos fraudulentos no fundo de pensão dos Correios, o Postalis.

O inquérito foi aberto em agosto de 2017 pelo ministro Luís Roberto Barroso a pedido do então procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

Conforme as suspeitas iniciais, o Postalis teria feito operações financeiras milionárias que envolviam a compra de papéis de empresas de fachada que seriam geridas por operadores ligados a políticos do MDB.

Ao pedir o arquivamento da apuração, a PF considerou o tempo que o caso ficou aberto sem que fosse possível levantar provas suficientes para formalizar um indiciamento, “a despeito dos consistentes trabalhos investigativos desenvolvidos”.

Já a PGR afirmou no processo que as investigações “não demonstraram que o parlamentar tenha sido o destinatário final das vantagens indevidas”, e que só apontaram a influência de Calheiros sobre o Postalis.

“Cumpre ressaltar que a mera alegação de influência política, desprovida de elementos concretos que indiquem sua instrumentalização para o recebimento de vantagens ilícitas, não configura, por si só, conduta apta a ensejar responsabilização criminal”, disse a PGR.

Além de Barroso e Dino, inquérito passou também pela relatoria de Rosa Weber.