Maioria do STF valida execução das penas de Bolsonaro e outros seis réus

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta terça-feira (25), para referendar as decisões do ministro Alexandre de Moraes que determinaram a execução das penas impostas ao ex-presidente Jair Bolsonaro e a outros seis condenados no caso da tentativa de golpe de Estado.

Após expedir os mandados de prisão, Moraes solicitou a realização de uma sessão virtual para análise do caso. Até agora, o placar está em 3 a 0 pela manutenção das prisões, com votos de Flávio Dino, Cármen Lúcia e do próprio Moraes.

O único voto pendente é o do ministro Cristiano Zanin. O julgamento virtual será concluído nesta quarta-feira (26), às 19h. Apenas quatro ministros participam da votação, já que Luiz Fux deixou o colegiado no mês passado, migrando para a Segunda Turma após votar pela absolvição de Bolsonaro.

Mais cedo, Moraes reconheceu o trânsito em julgado do processo, uma vez que o prazo para apresentação de novos recursos terminou na segunda-feira (24). Com a rejeição das últimas manifestações da defesa, o ministro determinou o início imediato do cumprimento das penas.

No último dia 14, a Primeira Turma já havia rejeitado por unanimidade o primeiro recurso apresentado por Bolsonaro e pelos demais réus.

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