O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu cinco dias para a defesa do general Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) do governo de Jair Bolsonaro, apresentar documentos que comprovem seu quadro de saúde.
Durante exame de corpo de delito antes de dar entrada no sistema prisional, o general da reserva informou ao Exército que foi diagnosticado com Alzheimer em 2018.
No parecer, Moraes cita que Augusto Heleno foi interrogado em juízo, em 10 de junho, “e, na presença de advogados, realizou sua autodefesa, “exercendo parcialmente o direito ao silêncio”.
“Naquela oportunidade, o réu respondeu a todas as perguntas de seu defensor que, em momento algum, alegou problemas cognitivos”, disse Moraes.
Por conta disso, o ministro da Suprema Corte solicitou à defesa:
- Exame inicial que teria identificado ou registrado sintomas diagnóstico de demência mista (Alzheimer e vascular), em 2018;
- Todos os relatórios, exames, avaliações médicas, neuropsicológicas e psiquiátricas produzidos desde 2018, inclusive prontuários, laudos evolutivos, prescrições e documentos correlatos que comprovem o alegado; e
- Documentos comprobatórios da realização de consultas e os médicos que acompanharam a evolução da demência mista, Alzheimer e vascular durante todo esse período.
Alexandre de Moraes também pediu esclarecimentos, em razão do cargo ocupado entre 2019 e 2022, se o réu comunicou ao serviço de saúde da presidência da República, do Ministério ou algum outro órgão seu diagnóstico.
O pedido de Moraes foi feito após a Procuradoria-Geral da República se manifestar a favor da prisão domiciliar humanitária ao general. No parecer, Paulo Gonet afirmou que “as circunstâncias postas indicam a necessidade de reavaliação e flexibilização da situação do custodiado”.
“A manutenção do custodiado em prisão domiciliar é medida excepcional e proporcional à sua faixa etária e ao seu quadro de saúde, cuja gravidade foi devidamente comprovada, que poderá ser vulnerado caso mantido afastado de seu lar e do alcance das medidas obrigacionais e protecionistas que deverão ser efetivadas pelo Estado”, escreveu Paulo Gonet na decisão.
Prisão de Augusto Heleno
Aos 78 anos, Augusto Heleno foi condenado a 21 anos de prisão, sendo 18 anos e 11 meses de reclusão; 2 anos e 1 mês de detenção e 84 dias multa a cada dia.
Por ser militar, ele tem a prerrogativa de cumprir a pena em uma instalação do Exército, no Comando Militar do Planalto, em Brasília.
A execução da condenação foi decretada na última terça-feira (25) após o ministro Alexandre de Moraes reconhecer o trânsito em julgado do processo e determinar as execuções das condenações. A decisão foi confirmada por unanimidade pela Primeira Turma do STF.
Diagnóstico de Alzheimer
Augusto Heleno informou ao Exército que foi diagnosticado com Alzheimer em 2018. Ele passou por exame de corpo de delito antes de dar entrada no sistema prisional.
O militar afirmou que descobriu a doença ao investigar episódios de perda de memória. O diagnóstico não impediu o general de assumir como ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (2019-2022).
Confira as penas e o local de prisão dos condenados na ação do golpe
– Jair Bolsonaro – ex-presidente da República: 27 anos e três meses;
Local de prisão: Superintendência da Polícia Federal, em Brasília.
– Walter Braga Netto – ex-ministro de Bolsonaro e candidato a vice-presidente na chapa de 2022: 26 anos;
Local de prisão: Vila Militar, no Rio de Janeiro.
– Almir Garnier – ex-comandante da Marinha: 24 anos;
Local de prisão: Instalações da Estação Rádio da Marinha, em Brasília.
– Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal: 24 anos;
Local de prisão: 19º Batalhão de Polícia Militar do DF, localizado no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília.
– Augusto Heleno – general e ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI): 21 anos;
Local de prisão: Comando Militar do Planalto (CMP), em Brasília.
– Paulo Sérgio Nogueira – general e ex-ministro da Defesa: 19 anos;
Local de prisão: Comando Militar do Planalto (CMP), em Brasília.
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