A Receita Federal do Brasil realiza um rastreamento interno para verificar se houve quebra de sigilo fiscal de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e de cerca de 100 familiares, segundo informou o jornal Folha de S.Paulo neste domingo (15). A apuração teria sido solicitada pelo ministro Alexandre de Moraes, no contexto de investigações em curso na Corte.
De acordo com a reportagem, a lista inclui pais, filhos, irmãos e cônjuges dos dez ministros do STF. Para concluir a análise, auditores fiscais precisariam realizar aproximadamente 8 mil procedimentos de checagem. Pessoas ouvidas pelo jornal, sob condição de anonimato, afirmaram que o elevado volume de verificações torna o processo demorado e tecnicamente complexo.
Em nota enviada à Folha, a Receita afirmou que não comenta demandas judiciais para preservar o sigilo das informações. “Esse processo está sob sigilo de Justiça, só cabe ao STF qualquer autorização de divulgação”, informou o órgão. “A Receita recebe diversas demandas judiciais de informação, não se manifestando sobre elas por conta de sigilo tributário e, muitas vezes, também judicial, como é o caso.”
Pedido ocorreu no âmbito do inquérito das fake news
Segundo pessoas que acompanham as investigações, ouvidas pelo jornal, a solicitação de Moraes foi feita no âmbito do chamado inquérito das fake news, aberto em 2019 para apurar ataques e disseminação de informações falsas contra integrantes do STF.
O movimento ocorre em meio à crise institucional relacionada à quebra e liquidação do Banco Master. A situação se agravou após a Polícia Federal entregar ao presidente do STF, Edson Fachin, um relatório que resultou na perda da relatoria do caso pelo ministro Dias Toffoli.
Conforme a Folha, o episódio gerou desconfiança dentro da Corte sobre possíveis vazamentos de informações protegidas por sigilo bancário e fiscal. Ainda de acordo com o jornal, a Polícia Federal não participa, neste momento, da apuração sobre eventual vazamento.
STF discute possível investigação interna
O veículo também informou que ministros do Supremo discutem a possibilidade de investigar eventuais condutas da própria Polícia Federal e da Receita em procedimento conduzido no âmbito da Corte.
O pedido de Moraes foi apresentado em janeiro, após a divulgação de informações que apontavam supostas ligações entre familiares dele e do ministro Dias Toffoli com o Banco Master, instituição suspeita de envolvimento em fraudes investigadas pela Polícia Federal em diferentes estados.
A apuração segue sob sigilo judicial. Até o momento, não há divulgação oficial sobre a conclusão das verificações internas nem confirmação de eventual quebra de sigilo.
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