Bolsonaro nega participação em golpe e atos de 8 de janeiro

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro pediu nesta quarta-feira (13) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a absolvição na ação penal que investiga sua participação na trama golpista e nos atos de 8 de janeiro. O documento foi entregue ao ministro Alexandre de Moraes, relator do processo, dentro do prazo final de 15 dias para alegações dos réus.

Alegações da defesa

No documento, os advogados afirmam que Bolsonaro não praticou atos para promover golpe de Estado nem tentou reverter o resultado das eleições de 2022.
Segundo a defesa:

“Não há uma única prova que vincule o Peticionário ao plano ‘Punhal Verde e Amarelo’ ou aos atos dos chamados Kids Pretos, muito menos aos atos de 8 de janeiro.”

Além de Bolsonaro, outros seis aliados ainda devem apresentar suas alegações. O delator Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente, já entregou as alegações no mês passado.

Réus do núcleo 1

• Jair Bolsonaro – ex-presidente da República
• Alexandre Ramagem – ex-diretor da Abin
• Almir Garnier – ex-comandante da Marinha
• Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF
• Augusto Heleno – ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional
• Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa
• Walter Braga Netto – ex-ministro e candidato a vice em 2022
• Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro (delator)

Críticas ao processo e à delação

A defesa classificou a ação como “histórica e inusitada”, afirmando que os réus são tratados como culpados antes do julgamento.
Também questionaram a delação de Mauro Cid, chamando-a de manipulada e imprestável, alegando que ele tentou se proteger apontando para atos públicos do governo.

Próximos passos

Após a entrega das alegações, o ministro Alexandre de Moraes deve liberar o processo para julgamento. O presidente da Primeira Turma do STF, ministro Cristiano Zanin, marcará a data do julgamento, previsto para setembro.

O colegiado é formado por Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux. Os réus respondem pelos crimes de:

• Organização criminosa armada

• Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito

• Golpe de Estado

• Dano qualificado pela violência e grave ameaça

• Deterioração de patrimônio tombado

Em caso de condenação, as penas podem ultrapassar 30 anos de prisão.

Resumo da notícia

• Defesa de Bolsonaro pede absolvição na ação sobre atos de 8 de janeiro.
• Alegações foram entregues ao ministro Alexandre de Moraes dentro do prazo.
• Réus do núcleo 1 incluem ex-ministros e aliados de Bolsonaro.
• Defesa questiona a delação de Mauro Cid e classifica processo como inusitado.
• Julgamento está previsto para setembro; penas podem passar de 30 anos.