A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados realiza, na terça-feira (2), um debate sobre a possibilidade de eliminar a obrigatoriedade de cursar autoescola para obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A audiência pública está marcada para as 10h, no plenário 11, e será interativa, permitindo a participação do público.
Proposta do Ministério dos Transportes
O debate foi solicitado pelo deputado Leônidas Cristino (PDT-CE) e tem como foco uma proposta do Ministério dos Transportes que visa retirar a exigência de carga horária mínima de 20 aulas teóricas e 45 práticas nas autoescolas. Se aprovada, a medida permitiria que o candidato escolhesse como se preparar para os exames obrigatórios.
Redução de Custos e Ampliação da Habilitação
De acordo com o Ministério, a eliminação da obrigatoriedade das autoescolas poderia reduzir o custo do processo de habilitação, que atualmente ultrapassa R$ 3 mil, em até 80% para as categorias A (motocicletas) e B (veículos de passeio). O principal objetivo da medida seria aumentar o número de motoristas habilitados e combater a condução sem formação adequada.
Possíveis Riscos
No entanto, Leônidas Cristino alerta que a falta de treinamento formal poderia aumentar o risco de acidentes no trânsito. “As aulas nas autoescolas não garantem que o candidato esteja apto, mas os exames obrigatórios são fundamentais para comprovar se a pessoa tem as habilidades necessárias para dirigir com segurança”, explica.
Resumo da notícia
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Comissão de Viação e Transportes debate a proposta de eliminar a obrigatoriedade das autoescolas para obter a CNH.
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Leônidas Cristino solicitou o debate, que ocorrerá no dia 2 de setembro, no plenário 11.
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Ministério dos Transportes sugere que o candidato escolha como se preparar para os exames, reduzindo custos em até 80%.
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A medida visa aumentar o número de motoristas habilitados e diminuir a condução sem formação adequada.
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O deputado alerta para os riscos de aumentar a taxa de acidentes devido à falta de treinamento formal.
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