Desembargador do TJPB esclarece dúvidas sobre atendimento

O desembargador, Aluizio Bezerra Filho, ouvidor do Tribunal de Justiça da Paraíba, esclareceu, nesta terça-feira (26), dúvidas sobre o funcionamento da Ouvidoria do Judiciário paraibano e anunciou medidas para ampliar os canais de comunicação com a população.

A declaração aconteceu durante entrevista ao programa Arapuan Verdade, na Rádio Arapuan FM.

Ao explicar o funcionamento da Ouvidoria, Aluizio Bezerra destacou que já existem canais de atendimento, mas que a intenção é ampliar a divulgação desses mecanismos.

“Já temos implantados há algum tempo os meios de comunicação, que são e-mail, telefone e o balcão de atendimento do próprio fórum aqui em João Pessoa. O que nós queremos agora é ampliar esse atendimento. Vamos colocar em cada fórum um banner com os telefones e os indicativos para as pessoas se comunicarem através daquele canal”, explicou.

Questionado se o serviço é destinado apenas a advogados, o desembargador ressaltou que qualquer cidadão pode procurar a Ouvidoria para registrar reclamações, sugestões ou solicitações.

Durante a entrevista, o ouvidor também esclareceu a diferença entre a Ouvidoria e a Corregedoria do Tribunal.

“Ouvidoria é para escutar qualquer tipo de reclamação. Se houver uma conduta disciplinar com desvio de conduta, cabe à parte fazer essa reclamação diretamente com a Corregedoria”, concluiu.

Segundo o magistrado, o Judiciário paraibano possui atualmente cerca de 645 mil processos em tramitação no primeiro grau e mais de 55 mil no segundo grau.