Entenda quando sai a definição do julgamento da suposta tentativa de golpe envolvendo Bolsonaro e aliados

O julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete réus do núcleo 1 da trama golpista encerrou a fase das sustentações orais na quarta-feira (3). As próximas sessões ocorrerão nos dias 9, 10 e 12 de setembro, com horários variados, e definirão se os acusados serão condenados ou absolvidos.

Etapas do julgamento

A ação penal 2668 do STF é dividida em três etapas:

1. Sustentações orais – já concluídas;

   

2. Leitura de votos para condenação ou absolvição;

3. Fixação das penas, caso haja condenação.

Antes de entrar no mérito, os ministros analisarão questões processuais preliminares, como alegações de incompetência ou suspeição.

Como será a votação

Os ministros da Primeira Turma do STF votarão individualmente, e a decisão final será definida por maioria. As defesas ainda poderão apresentar recursos após a votação.

Quem são os réus

• Jair Bolsonaro – ex-presidente da República;

• Mauro Cid – tenente-coronel e ex-ajudante de ordens;

• Alexandre Ramagem – deputado federal e ex-presidente da Abin;

• Almir Garnier – ex-comandante da Marinha;

• Anderson Torres – ex-ministro da Justiça;

• Paulo Sérgio Nogueira – general e ex-ministro da Defesa;

• Augusto Heleno – general e ex-ministro do GSI;

• Walter Braga Netto – general e ex-ministro da Defesa e da Casa Civil.

Possíveis penas

A Procuradoria-Geral da República (PGR) atribui a Bolsonaro e aliados a função de planejamento e coordenação da tentativa de golpe após as eleições de 2022.

Se condenados, os réus podem pegar até 43 anos de prisão, dependendo da participação em cada conduta criminosa. Para Ramagem, a pena máxima é de 28 anos, por determinação do STF.

Progressão de regime

A lei permite que a pena seja cumprida inicialmente em regime fechado e progrida para semiaberto, dependendo do comportamento do condenado. O tempo máximo de prisão no Brasil não pode ultrapassar 40 anos, segundo alteração de 2019 no Código Penal.

Resumo da notícia

• Julgamento de Bolsonaro e sete réus terá sessões nos dias 9, 10 e 12 de setembro;

• Etapas: sustentações orais, leitura de votos e fixação das penas;

• Réus respondem por crimes como golpe de Estado e organização criminosa armada;

• Pena máxima pode chegar a 43 anos, variando conforme participação;

• Regime prisional poderá progredir para semiaberto; máximo de prisão é 40 anos.

Leia mais:

STF suspende julgamento de Bolsonaro e aliados sobre trama golpista; retomada será dia 9