Hugo Motta descarta anistia para quem planejou assassinatos nos atos de 8 de janeiro

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta quinta-feira (14) que não há ambiente político para aprovar a anistia de pessoas que planejaram assassinatos durante a trama golpista de 8 de janeiro de 2023. No entanto, ele admitiu a possibilidade de revisar penas para quem não teve papel central nos atos.

A declaração foi dada em entrevista, uma semana após a oposição ocupar o plenário da Câmara para defender a anistia aos envolvidos. Motta reiterou que não aceitará medidas que beneficiem autores de crimes graves. “Não vejo dentro da Casa um ambiente para anistiar quem planejou matar pessoas”, disse.

O parlamentar destacou que existe sensibilidade em relação a pessoas que não foram centrais nos atos e que receberam penas altas devido à cumulatividade das condenações. Ele sugeriu que essas situações poderiam resultar em progressão de regime, como mudança do fechado para o semiaberto, considerando que muitos já cumpriram parte da pena.

Segundo Motta, penas exageradas preocupam parlamentares de diferentes partidos e podem unir posições no Centro político. Ele defendeu um projeto alternativo que permita revisão de condenações sem que isso signifique uma anistia completa.

O presidente da Câmara também declarou que não cedeu à “chantagem” da oposição e que não terá preconceito com pautas apresentadas por qualquer bloco. “O que tiver voto e apoio irá ao plenário”, destacando que trata a anistia como qualquer outra pauta legislativa.

Resumo 

• Hugo Motta afirmou que não há clima político para anistiar autores de planos de assassinato nos atos de 8/1.

• Possibilidade de revisão de penas para quem não teve papel central.

• Sugestão de progressão de regime para detentos que já cumpriram parte da condenação.

• Críticas a penas exageradas, com apoio possível de partidos do Centro.

• Compromisso de levar ao plenário propostas que tenham votos suficientes, independentemente da origem.