Justiça cassa mandatos de prefeito e vice e determina novas eleições em cidade do Brejo da Paraíba

A cidade de Alagoinha, no Brejo Paraibano, terá novas eleições para prefeito e vice-prefeito. É que uma decisão da Justiça Eleitoral da 9ª Zona Eleitoral determinou a cassação do prefeito Alírio Claudino de Pontes Filho e do seu vice, Daniel de Lima Silva, por suposto abuso de poder político e econômico nas eleições de 2024.

“Analisando a responsabilidade individual de cada Investigado, em relação a Alírio Claudino de Pontes Filho, como Prefeito Interino durante todo o período e protagonista do abuso no emprego de recursos públicos com distribuição ilegal de bens, valores ou benefícios, reconheço responsabilidade direta, impondo inelegibilidade por oito anos, até 2032, e cassação do diploma”, decidiu o juiz.

O magistrado considerou na decisão que não houve a participação direta do vice nas condutas, mas ele teria sido beneficiado. O juiz ainda afastou a inelegibilidade da ex-prefeita Maria Rodrigues de Almeida Farias, que estava licenciada por motivos de saúde.

Além da determinação da cassação do prefeito e do vice, a justiça declarou a inelegibilidade de Alírio Claudino por oito anos e determinou novas eleições. O juiz ainda mandou remeter cópia dos autos ao Ministério Público para fins de apuração de improbidade administrativa.

O juiz ainda decidiu manter o prefeito e o vice nos cargos até o trânsito em julgado da decisão ou até que sobrevenha decisão em sentido contrário da instância superior.