A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), informou que 1.046 pessoas já fizeram a regularização e atualização cadastral de sepulturas, túmulos, jazigos, ossuários e mausoléus nos cemitérios municipais. O processo começou em 11 de agosto e abrange os cemitérios Senhor da Boa Sentença, Santa Catarina, Nossa Senhora da Penha, Cristo Redentor e São José.
Local e prazo para recadastramento
Segundo o edital de convocação, todos os responsáveis por sepulturas ou parentes de falecidos devem comparecer à Divisão de Cemitérios (Dicem), localizada na Central de Comercialização da Agricultura Familiar (Cecaf), Avenida Hilton Souto Maior, nº 1.112, bairro José Américo. O atendimento ocorre de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, com 400 fichas distribuídas diariamente, priorizando grupos específicos.
O prazo para a regularização vai até 8 de setembro de 2025, podendo ser prorrogado por mais 30 dias, dependendo do andamento do processo.
Documentos necessários
Para efetuar o recadastramento, os interessados devem apresentar:
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Se o proprietário estiver vivo: RG, CPF, comprovante de residência, termo de concessão perpétua ou recibos de aquisição. Representantes legais precisam de procuração ou curatela.
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Se o proprietário estiver falecido: certidão de óbito, termo de concessão perpétua e documentos do requerente (RG, CPF e comprovante de residência), que deve comprovar parentesco de primeiro grau.
Além disso, é obrigatório o pagamento de duas taxas de manutenção e vigilância, regulamentadas pela Lei 14.262/2021, totalizando R$ 91,78.
Estrutura e atendimento
O secretário de Desenvolvimento Urbano, Marmuthe Cavalcanti, destacou que o atendimento é feito de forma digna e organizada, com auditório climatizado, cadeiras dentro e fora, e distribuição de fichas diárias:
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200 para o público geral
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100 para pessoas com 80 anos ou mais
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100 para pessoas com comorbidades (com comprovação)
Cavalcanti ressaltou que não é necessário chegar de madrugada, pois os portões da Cecaf abrem às 7h.
Informações adicionais
Os interessados devem verificar a localização exata das sepulturas (lote e quadra). Caso não saibam, devem se dirigir ao respectivo cemitério antes de efetuar o recadastramento.
Resumo da Notícia
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1.046 pessoas regularizaram sepulturas, túmulos e ossuários em João Pessoa.
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Processo começou em 11 de agosto e vai até 8 de setembro de 2025.
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Atendimento ocorre na Cecaf, com fichas diárias e prioridade a grupos específicos.
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Documentos e pagamento de taxas de R$ 91,78 são obrigatórios.
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Estrutura garante conforto e dignidade aos participantes durante o recadastramento.
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