O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, disse nesta quarta-feira (22), em São Paulo, que o modelo de concessão adotado para o canal do Porto de Paranaguá deve inspirar futuras concessões de portos do governo federal. Entre os portos que podem adotar esse novo modelo de concessão estão os de Santos (SP), Itajaí (SC) e de Salvador (BA).
“Nossa ideia é que, até o dia 30 de abril do próximo ano, a gente possa fazer [o leilão de] pelo menos mais esses três canais”, disse o ministro a jornalistas. “O processo já está avançando na Antaq [Agência Nacional de Transportes Aquaviários]. O de Itajaí, por exemplo, já está no TCU [Tribunal de Contas da União]. A nossa meta é que, ao lado da Antaq, do tribunal de contas e dos governos estaduais, a gente possa, já no primeiro semestre de 2026, estar com esses canais de acesso prontos e com o leilão [realizado]. Nós estamos falando em investimentos de mais de R$ 8 bilhões”, acrescentou Costa Filho.
Nesta terça, o Consórcio Canal Galheta Dragagem (CCGD) venceu o leilão de concessão do canal de acesso ao Porto de Paranaguá (PR), realizado na sede B3, a Bolsa de Valores de São Paulo. A concessão do acesso Aquaviário do Porto de Paranaguá (PR), realizada pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), representa um marco inédito para o setor portuário nacional, por se tratar do primeiro canal de acesso brasileiro a ser leiloado. A concessão é pelo prazo de 25 anos.
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Segundo o governo do Paraná, esse leilão é uma iniciativa inédita no Brasil, pois é o primeiro canal de acesso portuário a ser arrendado no país. Além disso, esse projeto é inovador, pois a responsabilidade de dragagem, que hoje é do porto público, passará a ser da arrendatária, ou seja, a concessionária que assumir o contrato ficará responsável também por ampliar a profundidade do canal.
“É a primeira vez na história do país que nós estamos fazendo um leilão de canal de acesso. Isso dá previsibilidade ao setor produtivo, isso dá segurança jurídica, mas, sobretudo, fortalece as operações portuárias do Porto do Paranaguá, que é um dos maiores portos hoje do Brasil e da América do Sul”, ressaltou o ministro.
A empresa vencedora ofereceu 12,63% de desconto de tarifa de referência para o leilão [que era o valor máximo estipulado) e, depois de uma disputa em viva-voz em 18 lances e que considerou o maior valor de outorga, ela saiu vencedora do leilão com a oferta de R$ 276 milhões, batendo outras três concorrentes.
A licitação previa um modelo híbrido, que incluiu a competição por maior outorga (valor fixo pago ao governo) e por menor valor de tarifa a ser cobrada dos usuários.
Para o governador do Paraná, Ratinho Júnior, que também esteve na B3 na tarde desta quarta, o resultado do leilão foi um sucesso.
“Lançamos a primeira concessão de canal portuário do Brasil, aliás, que dá um pontapé na inovação de uma nova modelagem”, disse o governador. “Nós tivemos uma redução de quase 12,7% de desconto para a atual tarifa, o que significa uma vantagem para aqueles que utilizam o Porto de Paranaguá para exportar sua mercadoria. Isso barateia, inclusive, o frete. Além disso, a outorga, que foi uma outorga gigante, de quase R$ 300 milhões, demonstra a importância desse projeto”, ressaltou.
AGÊNCIA BRASIL
