O Ministério Público da Paraíba (MPPB) instaurou, ainda no domingo (30), uma Notícia de Fato para acompanhar as medidas adotadas pelos órgãos responsáveis após a morte de Gerson de Melo Machado, 19 anos, atacado pela leoa Leona dentro do Parque Arruda Câmara (Bica), em João Pessoa. A ação foi formalizada pelo 42º Promotor de Justiça da Capital, Edmilson de Campos Leite Filho, que atua na tutela do Meio Ambiente e do Patrimônio Social. O jovem, que tinha transtornos mentais, entrou no recinto do animal após escalar uma parede, ultrapassar a grade de proteção e descer por uma árvore. O parque estava aberto ao público no momento do ataque.
Abertura do procedimento
Na decisão, o promotor considerou o dever do Ministério Público de fiscalizar a efetividade das políticas ambientais, o bem-estar da fauna e o cumprimento das normas de segurança previstas na legislação. Ele também destacou a repercussão social e ambiental do caso e a necessidade de avaliar as ações da Prefeitura de João Pessoa, responsável pela administração do parque, no manejo da fauna sob sua guarda.
Órgãos serão notificados
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semam) foi notificada a prestar esclarecimentos, em até 15 dias, sobre todas as providências adotadas após o episódio. O MP quer detalhes sobre eventuais procedimentos administrativos, vistorias, avaliações técnicas e reforço de segurança no Parque Arruda Câmara.
No mesmo prazo, a direção da Bica deverá informar quais medidas foram adotadas em relação ao manejo e proteção da leoa Leona. O Ministério Público também solicita dados sobre a estrutura de segurança do recinto, além de exames médico-veterinários realizados antes e depois do ataque, incluindo laudos, registros de comportamento e protocolos de avaliação pós-ocorrência.
Promotor diz que outras medidas podem ser adotadas
O promotor Edmilson de Campos Leite Filho afirmou que o caso seguirá sob monitoramento e não descartou novas ações. “Estamos atentos e vigilantes. Outras medidas podem ser tomadas, caso entendamos necessárias, especialmente no que diz respeito à segurança do animal e da população que frequenta o ambiente”, declarou.
Atuação paralela na saúde mental
Além do acompanhamento do caso, o Ministério Público reforçou que vem cobrando do poder público a ampliação e o fortalecimento da Rede de Atenção Psicossocial em João Pessoa e em todo o estado. Entre as prioridades está a implementação de Residências Terapêuticas para pessoas com transtornos mentais graves sem suporte familiar, garantindo atendimento humanizado e multiprofissional pelo SUS.
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