MP Militar pede ao STM expulsão de Bolsonaro e de ex-comandantes das Forças Armadas

O Ministério Público Militar (MPM) pediu nesta terça-feira (3), ao Superior Tribunal Militar (STM) a perda dos postos e das patentes do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros quatro militares de alta patente. Além de Bolsonaro, são alvos do pedido o ex-comandante da Marinha Almir Garnier e os generais Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Souza Braga Netto.

De acordo com o MPM, a solicitação prevê que, caso o STM acolha as representações e condene os envolvidos, eles sejam expulsos das Forças Armadas. A medida ocorre porque a perda do posto e da patente implica, na prática, o desligamento definitivo da carreira militar.

O posto corresponde ao grau hierárquico ocupado pelo militar na estrutura de comando, como capitão ou general, enquanto a patente é o documento que assegura oficialmente esse posto. A avaliação do STM leva em conta se os acusados mantêm condições éticas para permanecer nos quadros das Forças Armadas.

No Superior Tribunal Militar, ações desse tipo costumam levar, em média, cerca de seis meses para serem julgadas. Os ministros da Corte irão analisar o mérito das representações apresentadas pelo Ministério Público Militar.