O Ministério Público da Paraíba abriu um inquérito para investigar a participação de uma menina de 11 anos no show do cantor Anderson Neiff, durante o 35º Super Motocross em Cubati, no Seridó do Estado.
Segundo o MPPB, a presença da menina no evento sem autorização judicial pode configurar violação ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que exige autorização formal para que menores participem de espetáculos públicos, conforme o artigo 149 da lei. A infração pode resultar em multa e responsabilização por dano moral coletivo.
Outro ponto apurado no inquérito é a falta de segurança no evento, que terminou com uma briga generalizada e a morte de um adolescente de 17 anos, esfaqueado no meio do público.
O Ministério Público também aponta falhas graves por parte da organização do evento, ao permitir a presença de menores em um ambiente considerado inadequado e de risco.
Como parte das investigações, o MPPB determinou o envio de um ofício ao Google para que preserve os dados da publicação original do show no YouTube. Serão intimados os responsáveis pelo evento, incluindo os sócios da empresa organizadora, o ex-prefeito Dudu Dantas e o atual prefeito de Cubati, José Ribeiro de Oliveira, ambos citados em postagens sobre o evento nas redes sociais.
Além disso, foi aberto um procedimento para apurar possível omissão por parte dos pais ou responsáveis da criança, o que também pode gerar medidas administrativas ou judiciais.
Entenda o caso
Quatro pessoas foram esfaqueadas durante uma confusão na tradicional festa de Supercross, na cidade de Cubati, no Seridó paraibano,no último domingo (13). Uma delas não resistiu aos ferimentos e morreu no local. A polícia prendeu em flagrante o suspeito pelo crime, além disso, a faca usada na ação foi apreendida.
O cantor pernambucano Anderson Neiff, se apresentava no momento do tumulto. Durante o show, outro caso também chamou atenção, uma criança de 11 anos foi chamada para subir ao palco para interagir com o cantor, ao ser questionada o que ela mais gostava de fazer, a menina respondeu “trair”. A menina ainda dançou uma música com a bailarina do cantor Anderson Neiff, o que chamou atenção por causa dos movimentos sensuais da coreografia.