O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) divulgou, nesta sexta-feira (29), edital para credenciamento de associações e cooperativas de catadores de materiais recicláveis que tiverem interesse em firmar convênio para fazer a Coleta Seletiva Solidária de resíduos recicláveis descartados pela Sede do MPT-PB, em João Pessoa e pela Procuradoria do Trabalho no Município de Campina Grande (PTM-CG). O período para habilitação e credenciamento será de 10 a 20 de dezembro deste ano.
Segundo o Edital, a entidade interessada em celebrar o convênio poderá se habilitar em relação a mais de uma unidade do MPT, caso possua a estrutura necessária. Neste caso, deverá participar da Sessão Pública nos dois municípios. O edital e todas as informações podem ser acessadas no site www.prt13.mpt.mp.br.
A organização selecionada deverá proceder a coleta e a destinação ambientalmente adequada dos resíduos, nos termos do Decreto nº 10.936/2022. De acordo com o documento “ficará facultada à Comissão de Planejamento da Contratação de Serviços de Coleta Seletiva Solidária a realização de visitas prévias às instalações das associações/cooperativas, bem como aos locais de destinação, com vistas à verificação das condições de habilitação”.
Sessão Pública em João Pessoa será dia 10 de dezembro*
As associações e cooperativas de catadores interessadas em firmar convênio com o MPT na Paraíba deverão participar da Sessão Pública em João Pessoa, no próximo dia 10 de dezembro, das 8h às 15h, no Edifício-Sede, na Capital (Avenida Almirante Barroso, 234, Centro), apresentando todos os documentos necessários à Comissão de Planejamento da Contratação de Serviços de Coleta Seletiva Solidária. Os documentos também podem ser enviados, de forma digitalizada, para o e-mail: [email protected].
Campina Grande: Sessão Pública será dia 17 de dezembro
As entidades interessadas em fazer a coleta dos resíduos na Procuradoria do Trabalho no município de Campina Grande deverão participar da Sessão Pública no dia 17 de dezembro, das 8h às 15h, e apresentar os documentos de habilitação e credenciamento constantes no Edital. O MPT em Campina Grande está localizado na Rua Vice-Prefeito Antônio de Carvalho Souza, nº 255, bairro Estação Velha.
Mais informações:
MPT João Pessoa – (83) 3612-3100.
MPT em Campina Grande – (83) 3344-4650.
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