10 de novembro de 2025

STJ autoriza mudança de registro civil para gĂȘnero neutro

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Juízes se mobilizam contra suspensão de processos sobre pejotização

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Prazo para regularizar situação eleitoral termina no dia 19 deste mĂȘs

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STF marca depoimentos de testemunhas na ação da trama golpista

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ApĂłs pausa, STF retoma julgamento do nĂșcleo 4 da trama golpista

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