As redes pública e privada de saúde com cobertura do Sistema Único de Saúde (SUS) serão obrigadas a testar os bebês recém-nascidos para identificar se são...
Essa medida provisória é uma alternativa à proposta de indenização e pensão, para esses mesmos casos, que havia sido aprovada pelo Congresso Nacional em 2024...
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou nesta quarta-feira, 8, que foi convidado para a posse do presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, e...
As micro e pequenas empresas de João Pessoa que foram excluídas do Simples Nacional poderão retornar ao regime neste ano, porém deverão regularizar suas...
