Oposição pressionará Alcolumbre por impeachment de Moraes; já são 29 pedidos

Com a volta das atividades políticas em Brasília, a oposição buscará respostas a decretação da prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro, pelo ministro Alexandre de Moraes. Entre elas está uma pressão sobre o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, para que seja pautado um dos 29 pedidos de impeachment que estão no Senado.

Cabe ao Senado Federal processar e julgar ministros do STF por eventuais crimes de responsabilidade. O pedido de impeachment pode ser apresentado por qualquer cidadão, seja parlamentar ou não.

Além disso, outra demanda da oposição será também do projeto que limita o poder do STF sobre parlamentares, as decisões monocráticas.

Decisão monocrática é aquela proferida por apenas um magistrado — em contraposição à decisão colegiada, que é tomada por um conjunto de ministros (tribunais superiores) ou desembargadores (tribunais de segunda instância).

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