A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres (SPPM) e em parceria com a Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania (Sedhuc), realizou, nesta quarta-feira (11), mais uma ação da campanha ‘Não é Não’, durante a concentração do bloco Muriçocas do Miramar, um dos principais eventos do pré-carnaval da cidade. A iniciativa integra as ações do Carnaval Multicultural de João Pessoa e chega ao quinto ano consecutivo de atuação no período carnavalesco.
Nesta sexta-feira (13), as equipes estarão nas ruas do Centro da Capital durante o bloco Cafuçu. A mobilização tem como objetivo orientar e sensibilizar os foliões sobre o combate ao assédio e à importunação sexual, por meio da abordagem educativa e da distribuição de materiais informativos. As equipes entregam panfletos em formato de abanador, contendo informações sobre canais de denúncia e mensagens de conscientização de que o consentimento deve ser sempre respeitado.
De acordo com a secretária de Políticas Públicas para as Mulheres, Juliana Dantas, a presença da campanha nos grandes eventos é fundamental para garantir que as mulheres possam vivenciar a festa com segurança e respeito. “Estivemos no bloco Muriçocas do Miramar, que completou 40 anos, levando a campanha ‘Não é Não’ para reforçar que as mulheres têm o direito de aproveitar as festas sem sofrer importunação sexual. Quando a mulher diz não, é não. O corpo dela não pode ser tocado e a vontade dela precisa ser respeitada. É também um alerta para práticas que configuram crime, como a importunação sexual, cuja pena pode variar de um a cinco anos”, destacou.
A ação desta quarta-feira contou ainda com equipes da Sedhuc, por meio do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) e do Serviço Especializado em Abordagem Social (Ruartes), que atuaram no acolhimento e orientação em casos de violação de direitos. O Ruartes pode ser acionado pelo WhatsApp (83) 98124-6451. Além disso, as equipes reforçaram os canais de denúncia: Disque 100 (nacional) e o número 3213-6130 (municipal), para registros de violações de direitos.
Para a secretária executiva de Direitos Humanos e Cidadania, Benicleide Silvestre, a presença das equipes nos espaços de festa reforça o compromisso da gestão municipal com a proteção das mulheres. “Estamos presentes neste momento de alegria para reafirmar que não é não e que a mulher merece respeito. Nossas equipes de abordagem social e os Creas atuam no atendimento às vítimas de violação de direitos. É um trabalho integrado entre as secretarias para fortalecer a proteção e a cidadania”, afirmou.
A campanha também foi bem recebida pelo público. O folião André Dantas ressaltou a importância da conscientização, especialmente entre os homens. “Acho a campanha válida pela conscientização e pela divulgação dos canais de denúncia. Às vezes, não é preciso presenciar diretamente uma situação para agir, ouvir uma fala inadequada de um amigo já é um ponto de alerta. Todo mundo precisa conhecer esses números”, comentou.
Já a foliã Patrícia Maria Silva destacou que a ação contribui para fortalecer a segurança das mulheres durante o Carnaval. “É super necessário, porque muitas vezes os homens acham que no Carnaval podem ultrapassar limites. Ter o material em mãos ajuda, porque a gente nem sempre tem os números decorados. Isso também serve de alerta para os homens”, disse.
Denúncias
Casos de violência e importunação sexual podem ser denunciados pelos números 197 (Polícia Civil), 190 (Polícia Militar), 180 (Central de Atendimento à Mulher) e pelo telefone 3213-7351, da Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres (Gabinete).
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