Prefeitura publica medida provisória que regula o funcionamento da Zona Azul em João Pessoa

A Prefeitura de João Pessoa publicou, nesta quarta-feira (30), uma medida provisória no Diário Oficial do Município que regulamenta o serviço de estacionamento rotativo no Centro da Capital, conhecido como Zona Azul. O sistema estava suspenso desde 2020 para a abertura de um novo processo de licitação visando à terceirização do serviço.

De acordo com a Secretaria de Preservação, Revitalização e Inovação do Centro Histórico (InovaCentro), o novo modelo deve entrar em operação em agosto, disponibilizando cerca de 5 mil vagas na região central.

Segundo o edital, a tarifa será de R$ 3 para os primeiros 90 minutos e R$ 3 para cada hora adicional, com possibilidade de reajuste.

Quem terá direito à isenção

• Veículos oficiais da União, Estados e Municípios;

• Transporte público coletivo nas áreas específicas;

• Táxis devidamente cadastrados, nas vagas exclusivas;

• Veículos de emergência em atendimento, nas vagas determinadas;

• Veículos em operação de carga e descarga, quando estacionados nos locais destinados a essa finalidade.

Licitação para terceirização

A medida provisória autoriza o Poder Executivo Municipal a terceirizar o serviço de estacionamento rotativo. A escolha da empresa que vai operar a Zona Azul deverá ocorrer por meio de licitação, mas o edital não informa quando o processo será iniciado.

Com a retomada do sistema, a expectativa da Prefeitura é organizar o fluxo de veículos na área central e garantir mais rotatividade para o comércio da região.