O primeiro projeto de lei protocolado em 2026, o PL 1/2026, propõe a criação do Instituto Federal do Sertão Paraibano (IFSertãoPB), com sede em Patos, no Sertão da Paraíba. A proposta é de autoria do Poder Executivo e ainda precisa ser analisada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal antes de seguir para sanção presidencial.
Segundo a justificativa do governo federal, o novo instituto será criado a partir do redimensionamento do Instituto Federal da Paraíba (IFPB). A medida busca ampliar a interiorização da educação profissional e tecnológica, garantindo equilíbrio territorial e fortalecendo a atuação institucional no estado.
De acordo com a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, a proposta pretende adequar a estrutura educacional às realidades geográficas e sociais da Paraíba, ampliando o acesso da população do Sertão ao ensino técnico e tecnológico.
Expansão do ensino federal
A ministra destacou que o governo segue priorizando a política nacional de expansão dos institutos federais, com o objetivo de dar maior capilaridade, eficiência e equidade territorial à oferta de cursos profissionalizantes. Para viabilizar a criação do IFSertãoPB, o projeto altera a Lei nº 11.892/2008, que instituiu a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica.
O primeiro reitor do novo instituto será nomeado de forma interina e deverá ser docente da rede federal, com mínimo de cinco anos de exercício efetivo. O prazo para a eleição da reitoria definitiva será de até cinco anos após a criação da instituição.
Orçamento previsto
Para o funcionamento do IFSertãoPB, o governo federal estima investimentos de:
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R$ 2,9 milhões em 2026
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R$ 3,1 milhões em 2027
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R$ 3,2 milhões em 2028
Segundo o Executivo, os cargos de direção, funções gratificadas e coordenações de curso serão ocupados por meio do remanejamento de cargos vagos já existentes no Ministério da Educação, sem criação imediata de novos postos.
Rede federal
Com a aprovação do projeto, o IFSertãoPB será o 39º instituto federal do país. Atualmente, a rede federal de ensino atende mais de 500 municípios brasileiros, em todos os estados e no Distrito Federal, por meio de campi distribuídos também em cidades vizinhas às sedes institucionais.
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