A Procuradoria-Geral do Estado da Paraíba (PGE-PB) realizará, nesta segunda-feira (8), o lançamento oficial da Cartilha Eleitoral PGE-PB – “Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Ano Eleitoral”. O evento acontecerá às 14h30, no Teatro Paulo Pontes, no Espaço Cultural José Lins do Rego, em João Pessoa.
Cartilha busca fortalecer segurança jurídica na administração pública
Segundo o procurador-geral do Estado, Rodrigo Maia, a iniciativa integra as ações institucionais voltadas ao fortalecimento da segurança jurídica e da cultura de conformidade na Administração Pública Estadual.
A publicação reúne orientações práticas e atualizadas sobre as regras eleitorais aplicáveis aos agentes públicos durante o período eleitoral, contribuindo para uma atuação mais segura e alinhada à legislação.
Material será voltado a gestores e assessores jurídicos
A cartilha foi elaborada para auxiliar procuradores, advogados públicos, assessores jurídicos e gestores da Administração Direta e Indireta do Estado da Paraíba na correta interpretação e aplicação das normas eleitorais.
De acordo com a PGE-PB, o objetivo é prevenir irregularidades e reforçar o exercício responsável da função pública durante o período eleitoral.
Evento reunirá autoridades e representantes de instituições públicas
O lançamento contará com a presença de representantes dos órgãos jurídicos estaduais, autoridades dos Poderes e instituições parceiras.
Entre os destaques da programação estão o pronunciamento do procurador-geral Rodrigo Maia, a apresentação oficial da publicação e uma explanação técnica sobre o conteúdo da cartilha.
PGE-PB reforça compromisso com transparência e legalidade
A Cartilha Eleitoral PGE-PB é mais uma ferramenta preventiva desenvolvida pela instituição para orientar agentes públicos e fortalecer práticas de legalidade, transparência e boa governança pública no Estado.
Serviço
📅 Data: 08 de junho de 2026
🕝 Horário: 14h30
📍 Local: Teatro Paulo Pontes – Espaço Cultural José Lins do Rego
📌 Endereço: Tambauzinho, João Pessoa/PB
Resumo da notícia
- PGE-PB lançará a Cartilha Eleitoral “Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Ano Eleitoral” no dia 8 de junho de 2026
- Evento será realizado às 14h30, no Teatro Paulo Pontes, em João Pessoa
- Material reúne orientações sobre restrições da legislação eleitoral para agentes públicos
- Cartilha é voltada a procuradores, assessores jurídicos e gestores públicos
- Objetivo é prevenir irregularidades e fortalecer a segurança jurídica na administração pública
- Programação contará com apresentação técnica e participação de autoridades e representantes institucionais
- Iniciativa reforça compromisso da PGE-PB com transparência, legalidade e boa governança pública
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