A cidade-polo situada no sertĆ£o da ParaĆba, foi palco de uma mobilização histórica pela cidadania durante a realização do āRegistre-se!ā, que atendeu gratuitamente mais de 300 pessoas em situação de vulnerabilidade social. A ação, coordenada pelo Tribunal de JustiƧa da ParaĆba e pela Corregedoria-Geral de JustiƧa, com apoio da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais da ParaĆba e da Associação dos NotĆ”rios e Registradores da ParaĆba garantiu a emissĆ£o de documentos fundamentais como certidƵes de nascimento, casamento, carteiras de identidade e tĆtulo de eleitor.
Segundo a registradora civil ThainĆ” Lopes, o Programa simbolizou um importante avanƧo na inclusĆ£o social de pessoas que ainda viviam Ć margem do Estado por falta de documentação bĆ”sica. āProporcionar o acesso ao registro civil Ć© garantir dignidade, identidade e, principalmente, a efetivação de direitos fundamentaisā, destacou. A mobilização tambĆ©m contemplou jovens do Centro Educacional do Adolescente (CEA), em cumprimento de medidas socioeducativas, reafirmando o compromisso de alcanƧar todos os segmentos sociais.
Articulação institucional
Ela acrescentou que a iniciativa foi marcada por uma grande articulação institucional. A Arpen-PB, sob a lideranƧa da presidente Vivianne Braga, teve papel essencial na coordenação dos cartórios e na logĆstica dos atendimentos. A forƧa-tarefa tambĆ©m contou com o apoio da Prefeitura de Sousa, Secretaria de AssistĆŖncia Social, Casa da Cidadania, alĆ©m de juĆzes, servidores da JustiƧa e outros órgĆ£os pĆŗblicos que prestaram serviƧos como cadastro no Bolsa FamĆlia e emissĆ£o do CartĆ£o SUS.
ThainĆ” Lopes destacou o papel fundamental de diversas lideranƧas do JudiciĆ”rio para o sucesso da ação, como o presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, o corregedor-geral Leandro dos Santos, o juiz corregedor em exercĆcio da 7a Vara Mista da Comarca de Sousa, VinĆcius Silva Coelho, a juĆza auxiliar Renata CĆ¢mara e o juiz e coordenador socioeducativo do GMF, Hugo Zaher. āEssa foi uma ação coletiva, movida pelo compromisso com o direito Ć identidade e Ć cidadaniaā, afirmou.