O presidente da Câmara Municipal de Campina Grande, vereador Saulo Germano, apresentou um projeto de lei que assegura flexibilização da jornada de trabalho para servidores públicos municipais e trabalhadores de empresas terceirizadas que estejam em tratamento contínuo de hemodiálise.
A proposta busca oferecer mais dignidade, cuidado com a saúde e inclusão social a profissionais que dependem do tratamento renal, que exige sessões longas e recorrentes ao longo da semana, muitas vezes causando desgaste físico e limitações funcionais.
Com o projeto, os trabalhadores poderão adequar seus horários de trabalho de acordo com as necessidades médicas, sem prejuízo ao vínculo funcional ou contratual, garantindo a continuidade do tratamento e a preservação da qualidade de vida.
O texto contempla servidores efetivos, comissionados e empregados de empresas contratadas pelo município, ampliando o alcance social da iniciativa. A flexibilização da jornada será concedida mediante comprovação médica, assegurando critérios técnicos e responsabilidade na aplicação da medida.
Segundo Saulo Germano, a iniciativa reforça o compromisso do Legislativo municipal com o direito à saúde, a valorização do servidor e o respeito à dignidade da pessoa humana, princípios fundamentais da Constituição.
O projeto seguirá agora para análise das comissões permanentes da Câmara e, em seguida, será encaminhado para votação em plenário.
Da Redação com Ascom
