O processo de regularização e atualização cadastral de todas as sepulturas, túmulos, jazigos, ossuários e mausoléus existentes nos cemitérios municipais de João Pessoa terá uma pausa entre os dias 9 e 12 de setembro. Nesse período, a Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), fará um balanço do trabalho realizado e ajustes para qualificar e dinamizar ainda mais o serviço. Inclusive, será possível fazer o recadastramento via internet. Até esta segunda-feira (8), 4.817 pessoas já realizaram o procedimento.
A segunda etapa do recadastramento acontecerá entre os dias 15 de setembro e 15 de outubro. “Como estava previsto no edital, ampliamos o prazo para a regularização e atualização cadastral. Ressaltamos que a pessoa interessada deverá informar, no ato do recadastramento, onde está localizada a sepultura, túmulo, jazigo ou ossuário. O lote e a quadra, por exemplo. Caso não saiba, deve ir ao respectivo cemitério para obter essa informação. Em seguida, poderá concluir o procedimento”, explicou o secretário de Desenvolvimento Urbano, Marmuthe Cavalcanti.
Para fazer esta regularização e atualização cadastral, todas as pessoas responsáveis por sepulturas, túmulos, jazigos, ossuários e mausoléus dos cemitérios públicos municipais, ou que tenham parentes sepultados nesses locais, devem comparecer na Divisão de Cemitérios (Dicem), localizada na Central de Comercialização da Agricultura Familiar (Cecaf), na Avenida Hilton Souto Maior, 1.112, no bairro José Américo, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h. Além disso, um link e um “passo a passo” – para quem quiser fazer o recadastramento online – serão divulgados em breve.
“Ninguém precisa chegar de madrugada! Basta chegar às 8h, pois há fichas suficientes para atender a todos. Também não há necessidade de pessoas idosas, com dificuldade de locomoção, pessoas com deficiência ou alguma comorbidade, virem a Cecaf. Basta mandar um filho, sobrinho, alguém que tenha vínculo familiar e possa comprovar isso através de documento, para representar como declarante o titular do respectivo espaço no cemitério”, disse o secretário da Sedurb.
Documentos – Os documentos necessários para o recadastramento são os seguintes:
a) Documentos do proprietário da sepultura, túmulo, jazigo ou ossuário, se estiver vivo: RG, CPF, comprovante de residência, termo de concessão perpétua ou recibos de aquisição do terreno em determinado cemitério público. Caso o concessionário esteja vivo, mas impossibilitado de comparecer ao local do recadastramento, seu representante deve apresentar também uma procuração pública ou curatela.
b) Certidão de óbito do proprietário da sepultura, túmulo, jazigo ou ossuário; termo de concessão perpétua e os documentos pessoais e originais do requerente (RG, CPF e comprovante de residência) – que deve ser parente de 1° grau do titular falecido e comprovar o parentesco documentalmente.
Não é necessário autenticar todos os documentos em cartório, basta trazer os originais. No momento da regularização e atualização cadastral também ocorre o pagamento de duas taxas, relacionadas aos serviços de manutenção e vigilância dos cemitérios públicos. Essas tarifas são anuais e regulamentadas pela Lei 14.262/2021, no valor total de R$ 91,78.
“Nosso objetivo é garantir o direito de cada família, assegurando que seus espaços nos cemitérios estejam devidamente regularizados, para que ninguém interfira no que é seu, tendo total garantia na permanência de uso, pelo tempo que for necessário. Além disso, esse é um processo que faz parte do planejamento de investimentos que serão feitos para melhoria dos serviços prestados à população”, finalizou Marmuthe Cavalcanti.
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