O deputado Luiz Gastão (PSD-CE), relator da subcomissão que analisa a jornada 4×3 (quatro dias de trabalho e três de descanso), vai apresentar o parecer em 90 dias, após ouvir empresários, trabalhadores, professores universitários e o governo. Em seguida, o relatório será discutido na Comissão de Constituição e Justiça.
Segundo Gastão, a subcomissão avaliará quais setores ainda usam a escala 6×1 e os impactos da mudança. “Hoje, muitos trabalhadores querem organizar a própria escala”, disse, citando novas formas de contratação, como o Uber.
Além disso, a subcomissão será instalada nesta terça-feira (19) e ficará vinculada à Comissão de Trabalho. Ela discutirá a PEC 8/25, que propõe a jornada 4×3, extingue a escala 6×1 e limita a carga de trabalho normal a 36 horas semanais. Atualmente, a Constituição determina até oito horas diárias e 44 horas semanais.
Caso a PEC seja admitida, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania analisará a legalidade e constitucionalidade. Em seguida, uma comissão especial examinará a proposta, antes de ela ser votada em dois turnos no Plenário.
Resumo da notícia
- Deputado Luiz Gastão apresentará parecer sobre a PEC 8/25 em 90 dias, após ouvir setores interessados.
- Subcomissão avaliará setores que ainda usam a escala 6×1 e impactos da mudança.
- PEC 8/25 propõe jornada 4×3, fim da escala 6×1 e limite de 36 horas semanais.
- Comissão especial examinará a proposta antes da votação em dois turnos no Plenário.
- Mudança visa modernizar a jornada e oferecer mais flexibilidade aos trabalhadores.
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