Durante o Agosto Lilás, mês dedicado à conscientização pelo fim da violência contra a mulher, a Prefeitura de João Pessoa intensifica a divulgação das ações de enfrentamento por meio de programas como a Ronda Maria da Penha, instituído há nove anos no Município. A iniciativa é um dos pilares da política pública de proteção às mulheres na capital paraibana, atuando na prevenção ao feminicídio e no monitoramento de medidas protetivas. Desde 2016, o programa funciona de forma integrada entre a Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres (SPPM), a Secretaria de Segurança Urbana e Cidadania (Semusb), por meio da Guarda Civil Metropolitana (GCM), e o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB).
A Ronda Maria da Penha tem como público-alvo mulheres com medidas protetivas de urgência vigentes, residentes em João Pessoa. O objetivo central do programa é garantir que essas medidas sejam cumpridas, prevenindo novas agressões e possíveis feminicídios. A atuação é multidisciplinar: além do monitoramento presencial feito por agentes da Guarda Civil Metropolitana, as mulheres recebem apoio jurídico, psicológico e social.
De acordo com a coordenadora do programa da SPPM, Ellen Maciel, o número de atendimentos tem crescido desde a implementação. “Esse aumento se deve à maior divulgação, à confiança no programa e ao acolhimento oferecido. As mulheres sabem que não estão sozinhas”, explicou. De janeiro a junho deste ano, a Ronda Maria da Penha realizou 653 atendimentos, com 49 mulheres atualmente sendo acompanhadas por meio de visitas domiciliares da Guarda Municipal.
Ellen Maciel também reforça que as vítimas são informadas sobre o programa por diversos canais, como o sistema judiciário, a rede de enfrentamento e até por outras mulheres. “Muitas chegam ao serviço por indicação. Recebemos as intimações com o deferimento das medidas protetivas e realizamos buscas ativas para inseri-las no programa”, completou. Desde sua criação, o programa não registrou nenhum caso de feminicídio entre as mulheres assistidas, um dado que reforça sua importância e efetividade.
A violência doméstica é uma realidade ainda presente na vida de muitas mulheres brasileiras. Em João Pessoa, a Ronda Maria da Penha tem sido um instrumento fundamental para garantir a proteção das vítimas, prevenir feminicídios e assegurar a segurança das famílias. Um exemplo é o caso de uma terapeuta [nome preservado], que após anos de sofrimento conseguiu proteção efetiva e apoio por meio da Ronda.
Ela foi vítima de violência psicológica e patrimonial durante anos dentro do próprio casamento. Ela conta que, mesmo iniciando o relacionamento com declarações de amor e cuidado, a dinâmica foi se tornando controladora e abusiva, culminando no isolamento, manipulação financeira e repetidos ciclos de traições por parte do marido. A partir de 2019, após tomar consciência do relacionamento abusivo, iniciou estudos sobre o tema e buscou terapia. Apesar disso, continuou no relacionamento por acreditar na possibilidade de conviver, principalmente por causa dos filhos.
“Eu me sentia presa, sem poder financeiro, sem opções para sair dessa situação. Ele controlava até as pequenas coisas do meu dia a dia, e a violência psicológica era tão intensa que eu preferia que fosse física, porque ao menos a física as pessoas veem”, relata. A ruptura definitiva veio em 2024, quando a terapeuta conseguiu medida protetiva por meio da Delegacia da Mulher. Desde então, o acompanhamento da Ronda Maria da Penha tem sido decisivo para a segurança dela e das crianças.
“A Ronda passa em dois horários na minha casa, diariamente, e isso me traz uma sensação real de segurança. Eles organizam a rota conforme os horários em que ele poderia tentar se aproximar para evitar qualquer risco. Além disso, há acompanhamento psicológico, médico e assistência social, o que faz toda a diferença para quem está nesse processo”, conta.
Apesar das medidas protetivas, a mulher relata que o ex-companheiro continua tentando se aproximar das crianças e fazendo ameaças indiretas. “Ele tenta manipular os filhos contra mim, mas com o apoio do Ministério Público e do Centro de Referência, consigo proteger eles. A Ronda Maria da Penha é essencial para que eu me sinta amparada e para que o ciclo de violência não se perpetue”.
Ela ressalta ainda a importância do acolhimento multidisciplinar para as vítimas. “Chegar ao Centro de Referência foi um divisor de águas. Lá, me senti ouvida, entendida e acompanhada por profissionais preparados para essa realidade silenciosa que é a violência doméstica”, complementou.
Da violência ao recomeço com o apoio da Ronda – Uma graduanda [nome preservado] em Serviço Social na Universidade Federal da Paraíba (UFPB), compartilha sua dolorosa trajetória de 13 anos de violência doméstica, que começou quando ela tinha apenas 16. O casamento foi marcado por violência psicológica, patrimonial e emocional. Seu ex-marido, que a conheceu sabendo de um histórico de violência familiar, usava essa informação para controlá-la, isolando-a e silenciando sua voz.
A violência se manifestava através de traições constantes, controle financeiro absoluto e humilhações. A situação se agravou após o nascimento do filho, que tem autismo nível 3, pois a responsabilidade de cuidar da criança com necessidades especiais foi totalmente delegada a ela, que não tinha acesso aos próprios recursos, nem ao benefício social do filho. Com o tempo, o controle do ex-marido se tornou ainda mais opressor, com chantagens e ameaças. A violência a fez adoecer, desenvolvendo depressão, ansiedade e transtorno do pânico, com pensamentos suicidas.
O ponto de virada aconteceu em um sábado, quando o ex-marido dela a confrontou no local de trabalho. Ele chegou ao salão onde ela trabalhava, com o filho no carro, gritando e a xingando, desestabilizando-a emocionalmente. Após o episódio, ela decidiu denunciar e, com o apoio de familiares e amigas, conseguiu uma medida protetiva. A partir daí, sua vida mudou. A equipe da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM) a acolheu e a encaminhou para a Ronda Maria da Penha, um serviço essencial que mudou sua perspectiva. “Quando liguei para o 180, eles me encaminharam para a DEAM. Consegui a medida protetiva imediatamente e fui direcionada para a Ronda Maria da Penha”, relata.
O acompanhamento da Ronda foi crucial para sua segurança e a de seu filho. O serviço proporcionou o apoio necessário para que ela iniciasse seu processo de cura e reconstrução. “As meninas todas me acolheram”, conta. Além da segurança, a Ronda a orientou a buscar tratamento psicológico, fundamental para que ela pudesse superar os traumas. A mulher também passou a participar dos projetos e cursos oferecidos pelo programa.
Com o apoio e a segurança fornecida pela Ronda, a mulher encontrou forças para recomeçar. Ela voltou a trabalhar e a estudar, e hoje cursa Serviço Social na UFPB. “Hoje consigo sonhar, consigo viver o que eu sonhava e até o que eu não sonhava”, finaliza, mostrando que a Ronda Maria da Penha, o suporte da Prefeitura e a conscientização de que ela não estava sozinha foram essenciais para reconstruir sua vida.
O trabalho da Ronda Maria da Penha é fundamental para a prevenção do feminicídio, garantindo que mulheres possam romper ciclos de violência com suporte e proteção efetiva. A iniciativa reforça que, para combater a violência contra a mulher, é preciso atuação integrada entre órgãos públicos e a sociedade.
Como funciona a Ronda Maria da Penha – A Ronda Maria da Penha oferece um serviço completo e integrado de proteção e acolhimento para mulheres vítimas de violência em João Pessoa. Para ser atendida, a vítima deve ter 18 anos ou mais, morar em João Pessoa e possuir uma medida protetiva. O programa começa com o agendamento e adesão, onde a vítima é informada sobre o funcionamento e decide se quer participar. Em seguida, ela recebe acolhimento psicológico de profissionais especializadas e uma análise de risco feita por uma assistente social.
O acompanhamento jurídico monitora as medidas protetivas de urgência, esclarece dúvidas e faz os encaminhamentos necessários. O monitoramento virtual, feito por meio de chamadas e mensagens, mantém o contato constante, enquanto as rondas presenciais da Guarda Civil Metropolitana realizam visitas tranquilizadoras ou de intervenção, além de encaminhamentos em caso de flagrante.
Centro de Referência da Mulher: acolhimento e reconstrução – Vinculado à SPPM, o Centro de Referência da Mulher Ednalva Bezerra (CRMEB) é uma das portas de entrada da rede de enfrentamento à violência em João Pessoa. Somente no primeiro semestre de 2025, o espaço realizou 249 atendimentos, um aumento de 46 registros em relação ao mesmo período do ano anterior. Segundo a coordenadora Liliane Oliveira, a demanda costuma crescer em períodos festivos. “Eventos como o São João, quando há mais consumo de álcool, favorecem situações de violência. Mas o aumento na procura também revela maior confiança das mulheres nos serviços públicos”, afirma.
No CRMEB, as mulheres encontram uma equipe formada por psicólogas, assistentes sociais, advogadas, arte-educadoras e terapeuta holística. O atendimento ocorre de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h, na Rua Afonso Campos, nº 111, no Centro da Capital. Informações podem ser obtidas pelos telefones: (83) 98695-3549 (WhatsApp) ou 0800 283 3883.
Agosto Lilás: 19 anos da Lei Maria da Penha – A campanha Agosto Lilás marca os 19 anos da Lei Maria da Penha (nº 11.340/2006), sancionada em 7 de agosto de 2006. Considerada uma das legislações mais avançadas do mundo no combate à violência doméstica, a lei garante proteção às mulheres vítimas de violência física, sexual, psicológica, moral e patrimonial. A iniciativa do Agosto Lilás busca ampliar o conhecimento da população sobre os direitos das mulheres e os meios para denunciá-los. A cor lilás foi escolhida por sua relação com os movimentos feministas e a luta histórica por igualdade de direitos.
Serviços e canais de denúncia – Mulheres que estejam em situação de violência podem procurar atendimento gratuito e sigiloso na rede de proteção do Município. Abaixo, os principais serviços e formas de contato:
- Centro de Referência da Mulher Ednalva Bezerra – Rua Afonso Campos, 111 – Centro. Atendimento de segunda a sexta, das 8h às 16h. Contato: (83) 98695-3549 (WhatsApp) | 0800 283 3883
- Ronda Maria da Penha – Atendimento na sede provisória do Centro de Referência. Contato: (83) 3213-7355
180 – Central de Atendimento à Mulher
190 – Polícia Militar
197 – Polícia Civil
153 – Ronda Maria da Penha
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