O Supremo Tribunal Federal (STF) decretou, nesta sexta-feira (21), a prisão do deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), após a Polícia Federal indicar risco de fuga do parlamentar, condenado por participação na tentativa de golpe de Estado de 2022. A ordem de prisão foi assinada pelo relator do caso, ministro Alexandre de Moraes. Caso não seja localizado em território nacional, Ramagem será considerado foragido.
O pedido de prisão preventiva havia sido apresentado na quinta-feira (20) pela bancada do PSOL, que também solicitou a detenção do ex-comandante da Marinha, Almir Garnier; do ex-ministro do GSI, Augusto Heleno; do ex-ministro da Justiça, Anderson Torres; e do ex-ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira — todos condenados no mesmo processo. O documento, no entanto, não mencionou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), atualmente em prisão domiciliar.
A decisão ocorre após reportagem apontar que Ramagem estaria em Miami, nos Estados Unidos, apesar de determinação do STF que o proibia de deixar o país e exigia a entrega do passaporte. Segundo o PSOL, “tudo indica” que o deputado deixou o Brasil clandestinamente, reforçando o argumento de risco ao cumprimento da pena.
Em setembro, a Primeira Turma do STF condenou o parlamentar a 16 anos, 1 mês e 15 dias de prisão pelos crimes de organização criminosa, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e tentativa de golpe.
As suspeitas de que Ramagem estaria no exterior aumentaram na terça-feira (18), quando o deputado participou remotamente da votação do texto-base do PL Antifacção e solicitou à Câmara um celular com roaming internacional. As regras da Casa, no entanto, proíbem o exercício do mandato a partir de outro país, o que intensificou as investigações.
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