Texto alternativo para PL da Anistia é discutido no Congresso

A cúpula do Congresso e ministros do Supremo Tribunal Federal debatem um texto alternativo à proposta de anistia. O intuito é modificar a Lei de Golpe de Estado, e reduzir a pena de réus de menor importância condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro.

Neste caso, o ex-presidente Jair Bolsonaro e os ex-ministros e militares de alta patente, acusados de liderar a tentativa de golpe, não seriam beneficiados pela mudança. A lei existente não permite diferenciar financiadores, organizadores e líderes dos demais réus de menor importância, mas com a aprovação do projeto, haveria uma redução de 1/6 para 1/3 da pena de condenados com papel secundário na invasão à Praça dos Três Poderes.

A intenção é fazer com que a proposta não seja inconstitucional e a anistia geral fique de lado. Por outro lado, Gleisi Hoffman, a Ministra da Articulação, trabalha pela retirada dos votos de deputados de partidos que comandam ministérios e assinaram a urgência da Anistia.