O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) deve julgar, a partir das 9h desta terça-feira (10), um novo pedido de habeas corpus apresentado pela defesa do influenciador Hytalo Santos e do marido dele, Israel Vicente, ambos presos preventivamente e réus por suposta produção de conteúdos de exploração sexual envolvendo adolescentes.
O julgamento ocorrerá na Câmara Criminal do TJPB, e terá como relator o desembargador João Benedito.
Segundo o advogado Felipe Cassimiro, responsável pela defesa e que fará sustentação oral na sessão, o pedido analisado é novo e não tem relação com os habeas corpus anteriores, que foram negados em setembro e novembro do ano passado.
A defesa sustenta que há demora na conclusão da instrução criminal e na definição de sentença, argumento utilizado para solicitar a revogação da prisão preventiva.
Prisão e transferências
Hytalo Santos e Israel Vicente foram presos em São Paulo no dia 15 de agosto, após decisão judicial que decretou a prisão preventiva do casal. Posteriormente, eles foram transferidos para a Paraíba e estão detidos no Presídio do Róger, em João Pessoa, desde o dia 28 do mesmo mês.
Além da ação criminal, o casal responde também a processo na Justiça do Trabalho, acusado de tráfico de pessoas para exploração sexual e submissão de vítimas a condições análogas à escravidão.
Cronologia do caso
O caso ganhou repercussão nacional após denúncias e investigações envolvendo o influenciador. Veja os principais desdobramentos:
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Em 6 de agosto, o youtuber Felca publicou vídeo denunciando práticas atribuídas ao influenciador;
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Em seguida, a Justiça autorizou buscas e apreensões em imóveis ligados a Hytalo Santos, em João Pessoa;
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Houve ainda bloqueio das redes sociais e proibição de contato com adolescentes citados no processo;
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A Justiça também determinou a desmonetização dos perfis, impedindo ganhos financeiros com conteúdos publicados;
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Em 14 de agosto, novos mandados de busca foram autorizados;
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No dia 15 de agosto, Hytalo Santos e Israel Vicente foram presos em Carapicuíba, na Grande São Paulo;
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No dia seguinte, o TJPB negou pedido de liberdade do casal;
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A Justiça do Trabalho determinou o bloqueio de até R$ 20 milhões em bens e valores ligados ao influenciador;
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Em 28 de agosto, ambos foram transferidos para o Presídio do Róger, na capital paraibana;
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Posteriormente, tornaram-se réus na Justiça Criminal e também na Justiça do Trabalho, em processos distintos.
O resultado do julgamento do habeas corpus deve ser divulgado após a sessão desta terça-feira.
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