O ministro Dias Toffoli, relator do caso Master no Supremo Tribunal Federal (STF), indicou que o processo envolvendo o Banco poderá ser remetido às instâncias ordinárias da Justiça assim que as investigações forem concluídas.
A estratégia visa garantir a blindagem jurídica do caso, impedindo que futuras alegações de nulidade ou violação de prerrogativa de foro derrubem o processo.
A sinalização ocorre em um momento decisivo da apuração. Embora a competência do STF para supervisionar o caso tenha sido reconhecida e validada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), o ministro destacou que, encerradas as diligências, os autos serão examinados para “eventual remessa às instâncias ordinárias”.
Blindagem contra nulidades
A manutenção temporária do caso no Supremo tem um objetivo claro: a segurança jurídica. Segundo o andamento processual, a supervisão da Corte garante que, ao final, as defesas não possam apontar nulidades baseadas na inobservância de foro ou violação da ampla defesa.
Toffoli rejeitou todos os pedidos de reconhecimento de nulidades formulados pelos advogados dos investigados. Além disso, um pedido de composição amigável apresentado pela defesa de Daniel Vorcaro, ligado ao Banco Master, foi indeferido pelo relator.
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